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Golden Visa

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O Programa de Autorização de Residência, para Investimento (ARI) também conhecido como “Visto Gold” ou “Golden Visa”, foi criado com o objetivo de atrair o investimento estrangeiro para o nosso país.

O programa Golden Visa é um método fácil e rápido para que os cidadãos não pertencentes à UE e seus familiares, possam obter autorizações de residência em Portugal, sem implicações fiscais diretas nos rendimentos que obtêm fora de Portugal.

A partir do momento em que você tem o Golden Visa português pode circular livremente, morar e trabalhar, em qualquer país da União Europeia ou do Espaço Schengen, como um cidadão Europeu.

Após 5 anos nesse programa, pode solicitar a nacionalidade portuguesa e passar a ter Cartão de Cidadão português e Passaporte europeu.

Cidadãos de qualquer nacionalidade não-europeia, desde que cumpram o requisito de investimento no nosso país.

O método mais comum para adquirir o Golden Visa Portugal é comprando um ou mais imóveis no país, desde que a soma dos imóveis adquiridos seja de pelo menos:

  • € 500.000,00

Quando você investe, pelo menos, € 500.000,00 euros em propriedades, você pode dar início, de imediato, ao processo de obtenção do Golden Visa.

  • € 350.000,00 no caso de se tratar de imóvel construído há mais de 30 anos, ou que esteja situado em área de reabilitação urbana (como é o caso de toda a cidade de Lisboa).

O preço das obras de reabilitação pode ser incluído neste montante.

O processo de obtenção do Golden Visa pode ser iniciado antes das obras de renovação do imóvel estarem concluídas, mas é requisito obrigatório entregar o contrato de empreitada e o comprovativo de entrada do pedido de licenciamento de obra na Câmara Municipal da área do imóvel.

  • Os valores de investimento imobiliário podem ser reduzidos em 20%, para € 400.000,00 e € 280.000,00, respetivamente, caso adquira os imóveis em áreas de menor densidade populacional

O investimento pode ser feito em várias propriedades.

As propriedades podem ser adquiridas por vários investidores, desde que o investidor que pretenda obter o Golden Visa invista, pelo menos, o valor exigido para o efeito.

Esse valor não pode ser obtido por via de financiamento.

As propriedades podem ser adquiridas para investimento, podendo ser exploradas em arrendamento e vendidas após os 5 anos, ou antes, desde que se mantenha o investimento imobiliário nos montantes exigidos.

Pode adquirir imóveis em fase de construção e iniciar desde logo o processo de obtenção do Golden Visa desde que haja um pagamento de sinal no montante de € 500.000,00.

Inicialmente o Golden Visa é concedido pelo período de 1 ano. Durante esse período o investidor deve permanecer em Portugal, pelo menos, 7 dias, sem obrigatoriedade de serem seguidos.

Após o 1.º ano o Golden Visa é concedido por mais 2 períodos de 2 anos cada. Durante cada um desses períodos o investidor deve permanecer em Portugal, pelo menos, 14 dias, sem obrigatoriedade de serem seguidos.

Após os 5 anos o investidor pode solicitar a cidadania portuguesa e passar a ser titular de passaporte português ou optar por pedir a Autorização de Residência Permanente.

Oferecemos um serviço de excelência e proximidade, totalmente personalizado e adaptado às suas necessidades. Conte connosco para encontrar a propriedade ideal para o seu investimento em Portugal. Fazemos parcerias com todos os agentes imobiliários, o que vai evitar que você gaste o seu tempo à procura do melhor imóvel em várias agências imobiliárias, nós faremos isso. Aproveite o seu tempo em Portugal e relaxe, nós tratamos de tudo por si.

Fazemos uma busca intensiva pela propriedade que melhor possa satisfazer as suas necessidades e vamos acompanhá-lo em todas as visitas e dar-lhe a conhecer as zonas envolventes, até que encontre a sua casa.

Após encontrar a casa perfeita daremos início ao processo de aquisição da mesma.
Os advogados que integram o nosso departamento jurídico irão acompanhá-lo em todo o processo durante os próximos 6 anos. Com a nossa equipa de especialistas em Golden Visa só precisa relaxar e aproveitar tudo quanto este paraíso tem para lhe oferecer. Eles tratarão de tudo por si, desde a obtenção de número de contribuinte, abertura de conta bancária em Portugal, contratação dos obrigatórios seguros de saúde, representação junto do Instituto de Solidariedade e Segurança Social, representação diante do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), obtenção de registo criminal português, análise de toda a documentação legal referente ao imóvel, elaboração do contrato promessa de compra e venda e do contrato definitivo de aquisição, pedido de registo predial, tradução e certificação de documentos, reconhecimento das assinaturas e assinaturas em sua representação, celebração dos contratos de fornecimento de água e luz para o imóvel, emissão de guias para pagamento de impostos e representação fiscal durante os 6 anos, para que não tenha que se preocupar com os impostos em Portugal.

O processo de Golden Visa permite também que, em simultâneo, seja solicitado o reagrupamento familiar com os membros mais próximos da família do investidor, como sejam o cônjuge e os dependentes, descendentes ou ascendentes, em linha reta, passando estes a usufruir dos mesmos benefícios concedidos ao investidor.

Ao iniciar o processo de obtenção de Golden Visa pagará ao SEF uma taxa inicial de processamento no montante de € 527,60 euros para o primeiro requerente e de € 82,30 euros para cada um dos restantes membros da família. Serão recolhidos os dados biométricos (impressões digitais).

Quando o processo é deferido, cerca de 6 meses depois, é devida ao SEF a taxa de aprovação no montante de € 5.274,40 por cada pessoa.

Após cerca de 1 mês será entregue o cartão de residência temporária, válido por 1 ano com o qual você pode viajar livremente dentro do Espaço Schengen.

Após o 1.º ano, 90 dias antes de a autorização de residência expirar, deverá ser iniciado o processo de renovação do Golden Visa.

No momento em que se faz o pedido de renovação é novamente devida ao SEF a taxa de processamento no montante de € 527,60 euros para o primeiro requerente e de € 82,30 euros para cada um dos restantes membros da família.

Após deferimento do pedido de renovação é devida ao SEF a taxa de aprovação no montante de € 2.637,20 por cada pessoa.

O seu cartão de autorização de residência temporária é agora válido por 2 anos. No final deste período de dois anos, outro processo de renovação ocorre, exactamente nos mesmos moldes do anterior.

Agora você tem outro cartão de residência válido novamente por dois anos.
Após esse período você poderá solicitar a autorização de residência permanente ou a cidadania portuguesa.

Os honorários do departamento jurídico deverão ser acordados, caso a caso, diretamente com os advogados especialistas nessa matéria, podendo ter um valor indicativo de +/- € 12.500,00 para um processo completo de obtenção de Golden Visa, para um agregado familiar composto por até 2 adultos e 2 crianças, com todas as renovações incluídas, sendo um pagamento único, sem surpresas, para que saiba exatamente com o que pode contar desde o início.

  • Passaporte
  • Visto Schengen (visto de entrada regular em Portugal)
  • Declaração de um banco em Portugal confirmando a transferência do montante para investimento
  • Prova de investimento
  • Seguro médico válido em Portugal para todos os membros que se candidatem
  • Ausência de informação criminal em Portugal e no país de origem.
  • Ausência de informação de interdição junto do SEF ou dos serviços de controlo de migração no espaço Schengen
  • Prova de inscrição em estabelecimento de ensino para crianças maiores de 6 anos de idade, e para os dependentes maiores de 18 anos que se encontrem a estudar.

Documentação que necessita de ser traduzida, certificada e apostilhada (para os países signatários da Convenção de Haia) em consulado ou embaixada de Portugal no país de origem:

  • Certificado do registo criminal do país de origem para cada requerente com mais de 16 anos de idade
  • Certidão de casamento
  • Certidão de Nascimento dos descendentes
  • Prova de dependência dos requerentes ascendentes

Conte connosco para lhe proporcionarmos um acompanhamento permanente, transparente e honesto durante todo o processo de obtenção de Autorização de Residência para Investimento em Portugal. Estamos aqui por si!

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